Notícias do Dom Henrique

Category: Justiça

Justiça do Acre proíbe sharenting e restringe exposição de crianças nas redes sociais

Justiça do Acre proíbe sharenting e restringe exposição de crianças nas redes sociais

Decisão inédita da Justiça do Acre impede pais de exporem filho nas redes sociais além de datas comemorativas. A medida busca proteger intimidade e desenvolvimento da criança, com previsão de multa e revisão da guarda em caso de descumprimento.

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CNJ afasta Marcelo Bretas e impõe aposentadoria compulsória por condutas em Lava Jato

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O CNJ determinou a aposentadoria compulsória de Marcelo Bretas, ex-responsável pela Lava Jato no Rio, por atitudes autoritárias e parcialidade em julgamentos. O juiz estava suspenso desde 2023 e enfrentou três processos disciplinares. Ele seguirá recebendo pensão proporcional. Defesa contestou a decisão.

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Justiça do Pernambuco Determina Prisão do Cantor Sertanejo Gusttavo Lima

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A Justiça de Pernambuco decretou a prisão do cantor sertanejo Gusttavo Lima, conhecido no cenário musical brasileiro. Em investigação pela Operação Integração, que também prendeu Deolane Bezerra, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ordenou a prisão em 23 de setembro de 2024. Ainda não foram divulgados detalhes específicos sobre as acusações.

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