LGPD
O site Notícias do Dom Henrique está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018). Esta página explica seus direitos sob a LGPD e como nos comunicamos com você sobre o tratamento de seus dados.
Alcance e Aplicabilidade
O site Notícias do Dom Henrique é um portal de notícias informativo, sem cadastro de usuários ou armazenamento de banco de dados pessoais. Entretanto, podemos coletar automaticamente dados técnicos, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e cookies, por meio de ferramentas de análise (como Google Analytics) e servidores web. Esses dados são tratados exclusivamente para fins de melhoria da experiência do usuário, análise de tráfego e segurança do site.
Seus Direitos sob a LGPD
Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais tratados por este site:
- Direito de confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Direito de portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição;
- Direito de eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;
- Direito de informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
- Direito de revogação do consentimento, quando aplicável;
- Direito de oposição ao tratamento de dados para fins de marketing.
Como Cumprimos a LGPD
Não armazenamos dados pessoais em bancos de dados. Os dados coletados automaticamente são tratados de forma anonimizada e agregada, sem identificação individual. Utilizamos apenas serviços de análise que respeitam os princípios da LGPD e não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou de marketing direto. Os dados são mantidos por período mínimo necessário para os fins descritos, e em seguida excluídos.
Dados que Processamos
Os dados tratados por este site incluem:
- Endereço IP (anônimo e armazenado temporariamente);
- Informações de navegação (páginas visitadas, duração da visita);
- Tipos de navegador e dispositivo utilizado;
- Cookies de análise (não rastreadores de identidade pessoal);
- Dados de logs de servidor (data/hora de acesso, referência de página).
Base Legal para o Tratamento
O tratamento desses dados é realizado com base no interesse legítimo do controlador, conforme o artigo 7º, inciso V da LGPD, para garantir o funcionamento seguro e eficiente do site, melhorar a experiência do usuário e compreender o comportamento de acesso às notícias. Não realizamos tratamento baseado em consentimento, pois não coletamos dados sensíveis nem realizamos perfis pessoais.
Como Exercer Seus Direitos
Para exercer qualquer um dos seus direitos previstos na LGPD, envie um e-mail para [email protected] com o assunto: "Pedido de Direitos sob a LGPD". Em sua mensagem, inclua:
- Seu nome completo;
- Seu endereço de e-mail ou número de telefone;
- A descrição clara do direito que deseja exercer;
- Qualquer informação adicional que possa ajudar a localizar seus dados.
Não exigimos documentos adicionais, mas podemos solicitar informações de verificação para proteger sua privacidade.
Prazos de Resposta
Responderemos à sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de recebimento, conforme exigido pela LGPD. Caso seja necessário mais tempo, entraremos em contato para informar os motivos e o novo prazo.
Política de Não Discriminação
Você não será discriminado, negado serviço ou penalizado de qualquer forma por exercer seus direitos sob a LGPD. O exercício desses direitos é gratuito e não afetará seu acesso às notícias ou funcionalidades do site.
Atualizações e Alterações
Esta página pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nas práticas de tratamento de dados. As alterações serão publicadas aqui com a data de efetivação. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.
Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento de seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:
Heitor Almeida
Avenida Atlântica, 1702 - Copacabana
Rio de Janeiro - RJ, 22021-001
Brasil
Email: [email protected]
Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.
